CONSELHEIROS TUTELARES DE UMBUZEIRO PARTICIPARAM DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PPCAAM EM JOÃO PESSOA ~ Umbuzeiro Notícias

WHATSAPP

WHATSAPP
Fatos & Fotos

ELEIÇÕES 2016

CLTR TV

Paraíba com memória

CLIQUE NA IMAGEM OU AQUI PARA LER MAIS TEXTOS

O que achou do site?

EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR PARA O CONSELHO TUTELAR DE UMBUZEIRO

OBSERVAÇÃO

Onde se lê: 11 - MARLO leia-se: 11 - MARLON

Partidos de oposição em Umbuzeiro realizam convenção no dia 30 de julho

Os partidos de oposição em Umbuzeiro, formados pelas Comissões Provisórias Municipais do  PSB, PTC, PRB, PTN, PT do B, PPS e do Diretório M...

45e8387f6c6b416e2178552f488f805c.html]

RÁDIO UMBUNET

RÁDIO UMBUNET
Clique e ouça pelo celular

ENQUETE: ELEIÇÕES 2016

30 de abril de 2017

CONSELHEIROS TUTELARES DE UMBUZEIRO PARTICIPARAM DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PPCAAM EM JOÃO PESSOA

A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, possibilitou a participação de três dos Conselheiros Tutelares no I Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares da Paraíba, junto ao Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCCAM), realizado nesta quinta-feira (20/04), cujo tema foi O PPCCAM em foco.
O encontro teve por objetivo o repasse de informações sobre o PPCAAM, especificamente em relação ao encaminhamento das demandas e o fluxo das proteções, bem como realizar assembleia para escolha dos representantes do Conselho Tutelar no Conselho Gestor (Congest).
A mesa dos trabalhos foi presidida pela secretária do Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, e contou ainda com as presenças do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alley Borges Escorel; do representante da Entidade Executora Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes da Silva; da representante do Congest/PB, Rochelle Bezerra Rocha; e representando os conselheiros tutelares, Verônica Silva de Oliveira.
O promotor Alley Borges Escorel destacou a importância do encontro porque reúne os conselheiros tutelares do Estado para discutir e informar como funcionam as regras, possibilidades e procedimentos para aplicação do PPCCAM, das medidas protetivas às crianças e adolescentes que estejam ameaçados de morte em seus municípios.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM foi criado em 2003 e instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil.
O PPCAAM tem por princípio preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. É executado em 13 Estados, por meio de convênio entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.
A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como “Portas de Entrada”.





Artigos Relacionados:

0 comentários:

Postar um comentário

AS MAIS LIDAS DA SEMANA