Outubro 2016 ~ Umbuzeiro Notícias

WHATSAPP

WHATSAPP
Fatos & Fotos

ELEIÇÕES 2016

CLTR TV

Paraíba com memória

CLIQUE NA IMAGEM OU AQUI PARA LER MAIS TEXTOS

O que achou do site?

EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR PARA O CONSELHO TUTELAR DE UMBUZEIRO

OBSERVAÇÃO

Onde se lê: 11 - MARLO leia-se: 11 - MARLON

Partidos de oposição em Umbuzeiro realizam convenção no dia 30 de julho

Os partidos de oposição em Umbuzeiro, formados pelas Comissões Provisórias Municipais do  PSB, PTC, PRB, PTN, PT do B, PPS e do Diretório M...

45e8387f6c6b416e2178552f488f805c.html]

RÁDIO UMBUNET

RÁDIO UMBUNET
Clique e ouça pelo celular

ENQUETE: ELEIÇÕES 2016

28 de outubro de 2016

Decreto do prefeito de Umbuzeiro transfere feriado do dia do servidor, para segunda-feira dia 31


Em função do feriado do dia 28 de outubro (Dia do Funcionário Público), o prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa, decretou ponto facultativo no dia 31 de outubro, transferindo o feriado do dia 28 para o dia 31. Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas no dia 31 de outubro (segunda-feira).





27 de outubro de 2016

DATA LIMITE DE CHICO XAVIER E AS DECLARAÇÕES DE JANAÍNA PASCHOAL SOBRE ATAQUE RUSSO

Janaina Paschoal diz que 'Rússia está a um passo de atacar o Brasil'


A advogada que pediu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse estar convicta da invasão e explicou os motivos em sua rede social

A advogada e professora da USP Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de impeachment de Dilma Rousseff, está convicta de que a Rússia tem planos de atacar o Brasil em breve.

Em seu Twitter, Janaina explicou seus motivos: "Com a construção de uma base militar russa, na Venezuela, uma posição firme do Brasil já não é só questão humanitária, mas de defesa. Putin tem pouco mais de 60 anos, pode ser idoso, pela lei brasileira. Para fins políticos, é um adolescente. Imperialista, ninguém nega.

Com uma base militar na Venezuela, Putin está a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Estou falando sério. Bem típico: fazer a pessoa passar por burra, para que ela se cale. Mas comigo não!".

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/10/27/interna_politica,818471/janaina-paschoal-diz-que-russia-esta-a-um-passo-de-atacar-o-brasil.shtml

DATA LIMITE: O que vai acontecer em 2019 segundo Chico Xavier

Para inicio de toda a conversa, o espiritismo acredita em várias entidades da religião católica. Uma delas é Jesus e foi justamente ele que faz todas as previsões para o mundo em 2019. Não sabemos se Chico falou diretamente com ele ou se ouviu a história de outro ser espiritual que também já tinha ouvido falar dessas previsões.
Chico Xavier diz como uma das primeiras coisas, que Jesus teria dado para a Terra um prazo de no máximo 50 anos para ela entrar em paz, caso isto não ocorresse, o mundo sofreria por isso. Para ser mais claro, o mundo não poderia entrar em guerra novamente e o estopim para a ira de Jesus, seria a Terceira Guerra Mundial. Caso esta grande guerra não acontecesse, o mundo também seria recompensado, ou seja, não existem apenas coisas ruins nesta previsão.

Previsão ruim

Chico Xavier 1

Se por algum acaso o mundo entrasse novamente em guerra, ele ia pagar com vários desastres naturais. O mundo enfrentaria terremotos de magnitudes altas, tsunamis que cobririam cidades inteiras e vulcões entrariam em erupção causando um terrível estrago. Muitos países desapareceriam totalmente do mapa, mas nem todas as pessoas do mundo iriam morrer. O Brasil, seria um dos países que menos sofreria com estes estragos.
Com os poucos sobreviventes destas catástrofes, eles iriam emigrar para o nosso país. Como somos um país de tamanhos continentais, várias nações ocupariam diferente partes do país. Os Estado Unidos, México e Canadá ocupariam a região norte e nordeste. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seriam tomados pelos europeus, enquanto a região sul seria tomada pelos chilenos, argentinos e uruguaios. Para nós, restaria apenas Goiás, a região sudeste e o distrito federal.
Com vários civilizações vivendo em um território muito próximo, elas trocariam ensinamentos e viveriam e paz. O Brasil se desenvolveria, já que não sofreu tanto com desastres, e seria um enorme potência perante as outras nações.

Previsão boa

Chico Xavier 3
Se o mundo não entrasse em guerra e permanecesse em paz, o mundo ganharia muito em 2019. Chico diz para seu amigo, que a partir de 2019, a cura de várias doenças seria encontrada através de pesquisas e intervenção divina. Além disso, civilizações muito mais avançadas que as nossa, teriam permissão para fazer contato. Estas civilizações são os famosos extraterrestres, que poderiam viver conosco na Terra.
SOBRE O BRASIL
Somente uma quarta parte de nosso território permanecerá conosco e aos brasileiros restarão apenas os Estados do Sudeste somados a Goiás e ao Distrito Federal.

Os norte-americanos, canadenses e mexicanos ocuparão os Estados da Região Norte do País, em sintonia com a Colômbia e a Venezuela.
Os europeus virão ocupar os Estados da Região Sul do Brasil unindo-os ao Uruguai, à Argentina e ao Chile.
Os asiáticos, notadamente chineses, japoneses e coreanos, virão ocupar o nosso Centro-Oeste, em conexão com o Paraguai, a Bolívia e o Peru.
E, por fim, os Estados do Nordeste brasileiro serão ocupados pelos russos e povos eslavos.
Nós não podemos nos esquecer de que todo esse intrincado processo tem a sua ascendência espiritual e somos forçados a reconhecer que temos muito que aprender com os povos invasores. 

25 de outubro de 2016

Nivaldo anuncia Comissão de Transição de Governo em Umbuzeiro


O prefeito eleito em Umbuzeiro, Nivaldo Araújo (PSB), anunciou nesta terça-feira (25), os nove nomes que farão parte da comissão de transição do governo. O documento foi entregue na sede do poder executivo.
A comissão de transição foi dividida por áreas:
EDUCAÇÃO: Lucy Duarte e Josildo Henrique.
SAÚDE: Fernanda Morais e Amparo Aguiar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rivaldo Santana e Paulo Rosemberg.
FINANÇAS, JURÍDICO, GESTÃO DE PESSOAS, LICITAÇÃO E OBRAS: Irlânio Cardoso, Clodoval Segundo e Marcos Cabral.
O objetivo da equipe é traçar um panorama e fazer um levantamento de todas as informações da prefeitura de Umbuzeiro para que a nova administração saiba realmente qual a situação do município quando Nivaldo e Nélio assumirem os cargos.
A primeira reunião da Comissão de Transição do Governo Municipal acontecerá nessa quarta-feira, 26 de outubro, na Prefeitura de Umbuzeiro.
Umbuzeiro Notícias

FIM DA GREVE DOS PROFESSORES DE UMBUZEIRO


Após 12 dias de de paralisação das atividades escolares por parte dos professores do município de Umbuzeiro, na tarde desta terça-feira, foi anunciado o fim da greve. A prefeitura de Umbuzeiro, através da Secretaria de Educação, encaminhou ofício para o Ministério Público Estadual da Paraíba e para do Sindicato dos Servidores Públicos de Umbuzeiro informando a liquidação da folha de pagamento dos professores referente ao mês de setembro que estava atrasada. 
De acordo com o o ofício, a ordem de pagamento foi encaminhada para o Banco do Brasil e os salários serão liberados na quarta-feira, dia 26 de outubro de 2016. Com o pagamento efetuado, os professores retomarão suas atividades na quarta-feira (26) com aula normal nas escolas.

Imagem - SINSEPMU

Umbuzeiro Notícias




24 de outubro de 2016

Vaqueiros da Paraíba vão liderar protesto no dia 25/10 em Brasília e cobrar legalização da vaquejada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 500 vaqueiros, com seus respectivos cavalos, e uma estimativa de um comboio de 100 caminhões, participam no próximo dia 25/10 (terça-feira) de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Eles vão pressionar os senadores a aprovar um projeto de lei que tramita no Congresso e que reconhece o rodeio e a vaquejada como patrimônio imaterial artístico e cultural do país. 

Na prática, o projeto regulamenta essas competições em todo o país. A ideia da manifestação, como a realizada nesta terça, partiu de entidades paraibanas. Em Brasília, nomes como Ivete Sangalo e Mano Walter, além de grupos como Arreio de Ouro e Mastruz com Leite são esperados, em defesa da regulamentação da vaquejada. 

Em entrevista ao programa 27 Segundos, da RCTV (emissora por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, um dos organizadores dos protestos desta terça em João Pessoa, a ideia se espalhou por grupos de WhatsApp e ganhou toda a região Nordeste. Em mais de 120 cidades foram registradas manifestações em apoio à vaquejada e contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a competição.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba foi realizada uma audiência pública, quando vários deputados manifestaram apoio às vaquejadas. A manifestação, segundo os organizadores, reuniu cerca de 500 vaqueiros com os seus cavalos. 

Na Paraíba, cerca de 100 mil pessoas estão ligadas direta ou indiretamente à vaquejada. Numa competição como a da Maria da Luz, há uma movimentação de R$ 3 a R$ 4 milhões, de acordo com os dados de Trigueiro. A vaquejada começa na quinta-feira (13) e vai até o domingo. Esta vaquejada é um das etapas do campeonato nacional. Já foram solicitadas mais de 1,3 mil senhas, que garantem a inscrição para a competição. 

Apesar da declaração de inconstitucionalidade da lei do Ceará, o que para muitos juristas dá repercussão nacional, proibindo a realização de vaquejadas, está mantido na íntegra o calendário dessas competições no território paraibano, até o final do ano. Em todos os finais de semana ocorrerão vaquejadas em diferentes municípios do estado. 

Walter Trigueiro disse que cinco mil vaquejadas são realizadas em todo o Brasil. "São mais de 700 mil famílias que dependem das vaquejadas. Em momento algum tivemos conhecimento sobre pesquisa que o Supremo tenha realizado sobre a vaquejada", observou. 

Os 100 caminhões devem sair da Paraíba no dia 22, em direção à Brasília. "Os caminhões sairão em comboio da Paraíba e, em cada estado que passarem, receberão adesão dos participantes de vaquejadas", disse Trigueiro Júnior. Na opinião deles, vaqueiros nordestinos receberam a decisão do STF como mais uma discriminação contra a região.

LEIA MAIS


Vaqueiros, apoiadores  e admiradores da vaquejada pegaram a estrada nessa sexta-feira (21) rumo à Brasília (DF). Com eles, nessa viagem de pouco mais de 2,3 mil quilômetros, caminhões que levam cavalos que participam dessas disputas. Eles pretendem reunir cerca de dois mil apoiadores da vaquejada só da Paraíba, num protesto na Esplanada dos Ministérios a partir de terça-feira (25).
Alguns vídeos do comboio, com cerca de 100 caminhões que partiu da Paraíba rumo à Brasília foram postados na internet.  Em cada estado nordestino, esse comboio foi sendo reforçado com outros manifestantes. Até chegar ao destino final serão mais de 500 veículos, transportando os cavalos de vaquejada. 



Fonte http://portalcorreio.com.br/politica/politica/mais-politica/2016/10/11/NWS,285810,7,416,POLITICA,2193-VAQUEIROS-VAO-LIDERAR-PROTESTO-BRASILIA-COBRAR-LEGALIZACAO-VAQUEJADA.aspx

http://portalcorreio.com.br/noticias/cidades/conflito/2016/10/22/NWS,286349,4,347,NOTICIAS,2190-APOIADORES-VAQUEJADA-SEGUEM-BRASILIA-COMBOIO-500-CAMINHOES-VEJA-VIDEOS.aspx

23 de outubro de 2016

Adolescente vestido de palhaço é apreendido na Paraíba após tentar ferir pessoas com uma foice

Um adolescente foi apreendido, na noite desse sábado (22), quando estava vestido de palhaço e armado com uma foice ameaçando moradores do município de Congo, no Cariri paraibano, a 305 km de João Pessoa.
Imagem Ilustrativa - Google



De acordo com a Polícia Militar em Sumé, responsável pelo policiamento na região, o menor estava andando pelas ruas do Congo correndo atrás de moradores do local na tentativa de possivelmente feri-los.

Ainda segundo a PM, uma viatura foi acionada e conseguiu localizar o menor, que foi apreendido e encaminhado até a Delegacia da Polícia Civil em Sumé, onde prestou esclarecimentos.

Portal Correio

Imagens da Abertura da Festa de Nossa Senhora do Livramento 2016 em Umbuzeiro


















Imagens - Pascom Umbuzeiro

Em Aroeiras: Colisão frontal entre motos mata morador de Umbuzeiro; Imagens

No início da noite deste domingo (23) na rodovia PB 90 em Aroeiras, no Sítio Torres, um grave acidente envolvendo a colisão de duas motos culminou na morte de um motociclista morador da cidade de Umbuzeiro, conhecido popularmente por "Biu Gato". O outro envolvido no acidente, mais conhecido por "Betinho", do Sítio Mirador em Aroeiras, também faleceu.








 Imagens: WhatsApp

Umbuzeiro Notícias

20 de outubro de 2016

Mais de 120 Câmaras da PB fixaram subsídios para eleitos; 101 não informaram ao TCE

Reprodução/RCTV
Conselheiro André Carlo, vice-presidente do TCE-PB

Das 223 Câmaras Municipais da Paraíba, 122 já enviaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) os respectivos comunicados sobre a fixação dos novos subsídios dos vereadores. Esse reajuste só passa a vigorar em janeiro, no início da próxima legislatura. O TCE-PB agora se debruça na análise sobre cada caso e ainda aguarda a remessa dos documentos das 101 Câmaras que ainda não informaram sobre a fixação dos subsídios. O conselheiro e vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, por designação do presidente Arthur Cunha Lima, é quem está acompanhando todos esses casos. 
No ofício circular nº 21/2016, o presidente do TCE já alertava os presidentes de Câmaras para o cumprimento do que o Supremo Tribunal Federal (STF) dispõe sobre a questão. Os vereadores podem fixar os subsídios, mas eles sõ podem vigorar na próxima legislatura. “É pacífica a jurisprudência do STF, no sentido de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, como à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade”, lembrou Arthur.
Na resolução, o TCE-PB alerta para o limite do total da despesa com a remuneração dos vereadores em até 5% da receita do Município. Tem que ser observado também o limite de gasto com a folha de pagamento, incluído o subsídio dos vereadores, em até 70% da receita da Câmara Municipal. 
O valor nominal máximo do subsídio reajustado não pode ultrapassar a 70% do que percebe um deputado estadual, sendo variável de acordo com o número de habitantes do município. O limite da despesa total do Poder Legislativo Municipal tem que ser estabelecido de acordo com os percentuais previstos na Constituição Federal, com base no exercício anterior.
Veja a lista das Câmaras Municipais que já enviaram ao TCE-PB as resoluções com a fixação dos subsídios dos vereadores.
Água Branca
Alagoa Nova
Aparecida
Araruna
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bom Jesus
Bom Sucesso
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Conde
Congo
Coremas
Cubati
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Damião
Desterro
Emas
Frei Martinho
Igaracy
Ingá
Itabaiana
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Juru
Lagoa
Lastro
Logradouro
Malta
Marcação
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Monteiro
Mulungu
Nova Olinda
Olho d`Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Piancó
Picuí
Pilar
Pitimbu
Pocinhos
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Remígio
Riachão do Bacamarte
Riacho de Santo Antônio
Santa Helena
Santa Inês
Santa Rita
Santo André
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São José dos Ramos
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra Redonda
Serraria
Sossêgo
Taperoá
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Fonte: http://www.portalcorreio.com.br/politica/politica/gestao/2016/10/20/NWS,286216,7,414,POLITICA,2193-MAIS-120-CAMARAS-FIXARAM-SUBSIDIOS-ELEITOS-101-INFORMARAM-TCE.aspx

CUT emite nota de apoio à Greve dos Professores do Município de Umbuzeiro - PB


A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) emitiu nota em apoio a Greve dos Servidores Municipais de Umbuzeiro, no Estado da Paraíba, na categoria dos Profissionais da Educação, que estão com os salários atrasados ferente ao mês de setembro e até o momento não receberam. Além  disso, os professores estão reivindicando os valores referentes ao parcelamento do Salário do mês de dezembro de 2015 que estão em atraso e os retroativos do ano de 2014.

Confiram a nota na íntegra:

Nota de Apoio à Greve dos Servidores Municipais de Umbuzeiro – PB
Recife, 17 de outubro de 2016.

A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) vem manifestar todo apoio à greve, por tempo indeterminado, decidida em assembleia, dos Servidores Públicos do Município de Umbuzeiro-PB, que reivindicam corretamente o pagamento, em dia, dos salários, que estão atrasados e estão sendo pagos de forma irregular, sem que todo o quadro funcional tenha recebido. Além disso, a prefeitura não vem cumprindo a Lei do Piso dos Professores, que ainda sofrem com péssimas condições de trabalhos nas escolas.

Trata-se de uma questão de democracia e atendimento do interesse da maioria do povo do município de Umbuzeiro-PB, por educação, saúde, limpeza pública etc. Trata-se, também, da garantia do sustento de dezenas de famílias e da própria economia do município que é alimentada pelo consumo dos funcionários públicos e suas famílias.

Por isso, cobramos que a prefeitura abra as negociações com o SINSEPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umbuzeiro – PB), regularizando o pagamento dos salários e encaminhe soluções aos demais itens da pauta dos servidores e servidoras.

Atenciosamente,

Agradecemos, desde já, a atenção dispensada.

Saudações CUTistas,



19 de outubro de 2016

DIA 24/10: RETORNO DAS AULAS DA ESCOLA PRESIDENTE JOÃO PESSOA EM UMBUZEIRO; SAIBA MAIS

Boa tarde!
Comunicado: 
A EEEFM Presidente João Pessoa em Umbuzeiro, comunica aos pais e alunos o retorno das aulas nesta segunda-feira dia 24/10/2016 nos seus horários normais no prédio locado para o acolhimento de todos (antigo Hospital Marina Pessoa). 

Comunicamos também que, em conversa com o Secretário de Educação do Município, o senhor Rogério, ficou assegurado que o transporte escolar circulará normalmente a partir da data acima mencionada. 
Agradece a Equipe Gestora!



(Fonte: Facebook Marta Ribeiro)


UMBUZEIRO-PB: ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2016


A tradicional festa da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento em Umbuzeiro/PB será realizada no período de 21 a 31 de outubro de 2016. 

NOVENAS - MISSAS - QUERMESSES

Confiram a programação da festa.

DIA 21-ABERTURA -

show católico com Lívia Farias e Banda.

DIA 22- NOITE DEDICADA AOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CASAIS
NOITE ROMÂNTICA - Sandro Rgério

DIA 23- VI ENCONTRO DOS VAQUEIROS - LEILÃO - NOITE DEDICADA ÁS COMUNIDADES
show com Lúcio Melo

DIA 24- NOITE DEDICADA A CIDADE

show com banda Saia Justa

DIA 25-
NOITE DEDICADA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

show com grupo Desejo

DIA 26- NOITE DEDICADA AOS DIZIMISTAS E COMERCIANTES
show com Paulinho Pierre voz e violão

DIA 27- NOITE DEDICADA À BOA VIZINHANÇA

show com Filipe Warley

DIA 28- NOITE DEDICADA À JUVENTUDE E AS ESCOLAS

show com forro do Garotinho

DIA 29-NOITE DEDICADA AOS UMBUZEIRENSES AUSENTES E AFILHADOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Banda Santropê , Fabiano e forró das antigas.
DIA 30- FESTA SOLENE
FESTA EM PRAÇA PÚBLICA "banda surpresa"

DIA 31- SUBIDA DA IMAGEM DA SANTA.

EJC Umbuzeiro faz entrega de brinquedos doados (DIA DAS CRIANÇAS)


Enquanto para algumas crianças o simples gesto de ganhar presentes, festas e guloseimas no Dia das Crianças pode ser banal, outras nunca tiveram a felicidade de festejar este dia que celebra a beleza da infância. 
Para dar essa alegria aos mais necessitados, o Encontro de Jovens em Cristo (EJC), de Umbuzeiro, organizou uma campanha de doação de brinquedos e outros artigos para crianças em situação de vulnerabilidade social.
O EJC Umbuzeiro realizou no dia 16 de outubro a comemoração do Dia das Crianças e efetuou a entrega dos brinquedos adoados. 
Pensar no próximo e repartir são atitudes inspiradoras para o Grupo EJC, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento em Umbuzeiro. Os Jovens, buscaram demonstrar solidariedade ao fazer mais uma vez o dia das crianças. 

Prefeito de Umbuzeiro é multado pelo TCE-PB por não cumprimento de decisão de Acórdão


A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por unanimidade, na sessão realizada no dia 04 de outubro de 2016, declarou o não cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 3839/2014 e aplicou multa pessoal, no valor de R$ 2.000,00, ao atual prefeito de Umbuzeiro, o Sr. Thiago Pessoa Camelo, em decorrência do descumprimento de decisão do Tribunal de Contas. O TCE assinou um prazo de 60 dias, a contar da publicação do ato no Diário Oficial Eletrônico, para recolhimento voluntario a Conta do Fundo de Fiscalização Financeira e Orçamentária Municipal, sob pena de cobrança executiva. Foi dado também um novo prazo (60 dias) ao atual prefeito de Umbuzeiro, para que encaminhe ao Tribunal os documentos e/ou esclarecimentos necessário ao saneamento das irregularidades apontadas pela Auditória, de fls. 1436/1461, sob pena de nova multa.

Confira na íntegra o extrato da publicação do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB

Ato: Acórdão AC2-TC 02611/16 Sessão: 2830 - 04/10/2016 Processo: 08121/10 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro Subcategoria: Inspeção Especial Exercício: 2010 Interessados: Thiago Pessoa Camelo, Gestor(a). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC nº 08121/10, tocante à verificação do cumprimento do Acórdão AC2 TC 3839/2014, emitido quando do exame da gestão de pessoal, relativa ao exercício de 2010, ACORDAM os Conselheiros integrantes da 2ª CÂMARA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, na sessão realizada nesta data, em: 1) DECLARAR o não cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 3839/2014; 2) APLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 2.000,00, equivalente a 43,80 UFR-PB, ao Sr. Thiago Pessoa Camelo, com fulcro no art. 56, IV da LOTCE-PB, em decorrência do descumprimento de decisão desta Corte, assinando-lhe o prazo de 60 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, para recolhimento voluntário à conta do Fundo de Fiscalização Financeira e Orçamentária Municipal, sob pena de cobrança executiva, desde logo recomendada, nos termos do art. 71, § 4º, da Constituição do Estado da Paraíba; 3) ASSINAR novo prazo de 60 (sessenta) dias ao atual Prefeito do Município de Umbuzeiro, Sr. Thiago Pessoa Camelo, para que encaminhe ao Tribunal todos os documentos e/ou esclarecimentos necessários ao saneamento das irregularidades apontadas pela Auditoria, em seu relatório de fls. 1436/1461, sob pena de nova multa.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira, 11 de outubro de 2016 - Nº 1576

TCE-PB determina que atuais prefeitos repassem informações e documentos aos eleitos até 30 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (19), por proposição do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, fixar em 30 de novembro o prazo máximo para que todos os prefeitos paraibanos em final de mandato repassem aos recém eleitos, via as comissões de transição, os documentos e informações das respectivas administrações.

A Corte já havia determinado, por meio da Resolução Normativa RN-TC Nº 03/2016, publicada em 11 de maio, que os gestores municipais que encerram seus mandatos devem constituir, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, a Comissão de Transição de Governo, cuja composição deve ter pelo menos 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito.
Agora, por meio de nova resolução – RN TC 07/2016, que aperfeiçoa a anterior, o TCE determina que, no prazo de cinco dias após formada, a comissão tenha seu ato de criação e composição encaminhado à Corte. E também que os gestores observem os prazos da Lei de Acesso à Informação.
Às comissões de transição, entre outros documentos e informações que os atuais prefeitos deverão dispor até 30 de novembro, estão os balancetes mensais e relações dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar.
E também inventários atualizados dos bens patrimoniais e dos bens de consumo existentes em Almoxarifado;  relações de todos os servidores e dos programas (softwares) utilizados, além de demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução.
E, ainda, termos vigentes de parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral ou ao Regime Próprio de Previdência Social e a relação dos precatórios a serem pagos nos exercícios vindouros.
Devem também fornecer a relação dos contratos referentes ao fornecimento de produtos ou serviços, considerados ininterruptos, tais como: combustível, merenda escolar, medicamentos e vigilância. Além de relatório sobre a situação e composição dos Conselhos constituídos,  a exemplo de educação, saúde – e informação das folhas de pagamento de servidores em atraso, se houver.
Há, no entanto, outros tipos de documentos e informações listados na nova resolução  que têm prazo maior (31 de dezembro) para entrega aos eleitos. Eles integram a documentação prevista nos incisos I , II ,IV, X e XVI, do parágrafo segundo da RN TC 07/2016. São, por exemplo, Orçamento Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício que se inicia, demonstrativo dos saldos disponíveis, transferidos do exercício que se encerra para o exercício que se inicia, e cópia de todos os arquivos eletrônicos, acompanhados de termo de entrega.
O presidente Artur Cunha Lima reiterou a advertência de que o descumprimento dessas determinações terá repercussão negativa na futura análise das prestações de contas anuais que os atuais prefeitos encaminharão ao Tribunal.
É o que dispõe, a propósito, o artigo 9º da Resolução Normativa 03/2016: “O descumprimento desta Resolução repercutirá negativamente na análise da PCA do respectivo responsável, conforme o grau de prejuízo causado ao processo de transmissão,  podendo ensejar reprovação das contas, a aplicação da multa prevista inciso II do art. 56 da LC nº 18/93 (LOTCE), sem prejuízo ainda das demais penalidades legais pertinentes”.
Ascom/ TCE-PB
(19/10/2016)

Professores de Umbuzeiro permanecem em greve até que haja o pagamento dos salários atrasados

Na última terça-feira (18), os professores do município de Umbuzeiro participaram da Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Estadual no Fórum da cidade de Umbuzeiro. Participaram da Audiência Pública a Promotora de Justiça, os Professores, Diretoria do Sindicato, Assessoria Jurídica do Sindicado, Secretário de Educação do município, Presidente do Conselho do FUNDEB e Assessora Jurídica do município.

Foto - Professor Guilherme

A audiência teve início com a exposição da Promotora de Justiça. Dra Sandremary, inicialmente falando sobre as diversas ações isoladas e coletivas em defesa dos diretos dos servidores movidas pelo Sindicado contra a Prefeitura em Umbuzeiro e que já tem data marcada para a realização de audiências em relação as ações. Falou da possibilidade de ser firmado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura e o Sindicato para que pudesse solucionar o pagamento e o fim da greve.
A Assessora Jurídica do município de Umbuzeiro, falou sobre a situação financeira da Prefeitura, sobre a crise no Brasil e em relação a greve dos professores no município. Em seguida, o Secretário de Educação explanou a situação do atraso do pagamento dos professores, da crise financeira que assola o país e o município de Umbuzeiro e informou que no dia 20 de outubro estaria realizando o pagamento do mês de setembro aos professores, sendo que os professores deveriam finalizar a greve e voltar as aulas no dia 19 de outubro.
Logo em seguida, foi a vez da Assessoria do Sindicato, que primeiro facultou a palavra aos professores, momento em que a Professora Alice expôs a situação difícil que vive os professores, por conta dos salários atrasados, do parcelamento do salário do mês de dezembro de  2015 que não vem sendo cumprido, da forma que vem sendo realizado o pagamento, e por fim, questionou o porquê dos contratos e aumento dos salários de alguns funcionários que estão fora de sala de aula ou em coordenação, sendo que o município está com dificuldades em pagar os salários dos professores, o parcelamento de dezembro de 2015 e o retroativo de 2014.
O Assessor Jurídico falou da posição do Sindicado, em defesa dos professores, da proposta do TAC para que fosse assegurado o pagamento dos professores no dia 20 de outubro, referente a setembro e que no dia 10 de novembro o salário do mês de outubro, Sendo que o não cumprimento do TAC acarretaria o bloqueio das contas, no valor da folhar de pagamento, para a garantia do salário dos profissionais da educação.
O TAC não foi aceito por parte dos representantes da Prefeitura, no entanto, informaram que iriam realizar o pagamento atrasado no dia 20 de outubro. A proposta dos professores foi para que houvendo o pagamento do salário atrasado no dia 20/10 para todos os professores, no dia seguinte estariam voltando as atividades em sala de aula.

Assessoria - Umbuzeiro Notícias

14 de outubro de 2016

TJPB condena 62 prefeitos, ex-gestores; veja nomes


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã desta sexta-feira (14), o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade, crimes contra administração pública, fraudes em licitações e crimes de responsabilidade movidas contra prefeitos, ex-gestores e outras pessoas que exercem ou exerceram funções em municípios do estado. Ao todo, foram declaradas 89 condenações a 62 investigados, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB). Existem acusados com mais de um processo. Outras 23 pessoas foram absolvidas.Acesse aqui a lista com todos os nomes.
As decisões são resultado da análise dos processos referentes a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça e foram divulgadas no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo juiz coordenador Aluízio Bezerra Filho.  A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
Portal Correio

13 de outubro de 2016

Ricardo Coutinho reúne novos prefeitos durante encontro em hotel da Capital

O presidente de honra do PSB, governador Ricardo Coutinho, se reuniu nesta segunda-feira (10) com os 54 prefeitos eleitos e vice-prefeitos da legenda socialista. Durante encontro, Ricardo parabenizou os novos gestores municipais, avaliou o pleito e falou sobre a consolidação e a força do projeto em toda a Paraíba.

“O PSB teve mais de meio milhão de votos em todo Estado, fomos o partido mais votado, fizemos 54 prefeitos e 399 vereadores. Essa vitória é de todos do partido, pois, mesmo os que não conseguiram votos para se eleger, trouxeram votos para fortalecer nossa legenda dentro do Estado”, ressaltou Ricardo.
Já no campo da gestão, o governador defendeu a importância das parcerias das prefeituras com o Governo do Estado. “Eu quero ter o olhar do prefeito para ampliar as parcerias. Estamos juntos neste projeto e nossa maior realização será trazer, cada vez mais, desenvolvimento para a Paraíba”, afirmou o governador.
Para o deputado estadual Gervásio Maia, o crescimento do PSB é fruto do trabalho sério realizado pelo governador Ricardo Coutinho. “Nunca se viu tantas obras no estado e isto está acontecendo no governo do PSB, no governo Ricardo Coutinho”, afirmou Gervásio.
O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, disse que o PSB vem evoluído a cada eleição. “O PSB foi o partido que mais cresceu na Paraíba nos últimos dez anos e em nível nacional também. Na base aliada, são cerca de 120 prefeitos eleitos, um resultado saímos muito fortalecidos”, finalizou.

Professores de Umbuzeiro entraram em greve nesta quinta-feira

Foto: Eliene Silva

Os professores da rede municipal de ensino de Umbuzeiro entraram em greve nesta quinta-feira (13). O sindicato dos servidores municipais, através de seus membros, deliberaram em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de agosto de 2016, por uma Greve Geral com início no dia 13 de outubro na sede do sindicato, com a finalidade de reivindicarem o pagamento dos salários atrasados pelo município, tendo em vista que desde o mês de julho vem encadeia em atrasos, e que no presente momento está em atraso o mês de setembro de 2016. Inclusive os servidores tiveram o salário do mês de Dezembro de 2015 parcelados, mas no momento, o parcelamento não vem sendo cumprido no prazo estipulado.
Os membros da direção do sindicato reuniram-se com a equipe da Secretaria de Educação do Município, mas as reivindicações não foram atendidas, mediante a paralisação desta quinta-feira e da deliberação ocorrida no mês de agosto, ficando deflagrada a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO até que os pagamentos sejam realizados.

Os professores, inconformados com a situação, foram até o Fórum e procuraram o Ministério Público, sendo recebidos pela Promotora de Justiça Dra Sandremary, que ficou inteirada de toda a situação e informou que irá convocar uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (18/10/16), com a presença de todos os envolvidos, Sindicato, Professores, técnicos da Secretaria de Educação e de Finanças, Conselheiros do FUNDEB e  do Conselho Municipal de Educação, para que a situação do atraso dos salários seja solucionada.







Imagens - Eliene Silva


Imagem WhatsApp

Umbuzeiro Notícias

AS MAIS LIDAS DA SEMANA