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8 de julho de 2016

Tribunal de Justiça da Paraíba absolve ex-prefeito de Aroeiras; Saiba mais


O Tribunal de Justiça divulgou hoje (8), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ. Foram julgados 92 processos, sendo 46 com condenações e outros 46 com absolvições. Os ex-prefeitos de Cajazeiras, Campina Grande e Alhandra, Carlos Rafael, Cozete Barbosa e Renato Mendes, respectivamente, foram condenados.
A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
ABSOLVIDOS
  1. ATAÍDES MENDES PEDROSA – DEPUTADO ESTADUAL
  2. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
  3. CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
  4. CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
  5. JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
  6. MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB
  7. CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
  8. IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
  9. PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
  10. MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
  11. JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
  12. HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA
  13. ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO
  14. NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
  15. MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
  16. JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES
  17. JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ
  18. RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA
  19. HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES
  20. JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
  21. GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS
  22. FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA
  23. MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA
  24. ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO
  25. JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
  26. ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO
  27. MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO
  28. JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR
  29. PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR
  30. IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR
  31. DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR 

  32. CONDENADOS

    MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA

    RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações: Improbidade administrativa e outra penal)

  33. COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE

    CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

    JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

    RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN

    JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES

    JOSÉ ELENILDO QUEIROZ - EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

    JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - EX-PREFEITO DE IMACULADA

    JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ

    JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

    HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

    INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

    ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO

    FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS

    EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

    WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS

    DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

    DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS

    ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS

    ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE

    RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO

    EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA

    ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM

    KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO

    EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS

    ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX

    JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO

    JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA

    ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ

    DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

    MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA

    JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA

    EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO

    AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA

    INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

    LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR

    KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

    KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

    FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO

  34. Fonte TJ/PB

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