Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas ~ Umbuzeiro Notícias

WHATSAPP

WHATSAPP
Fatos & Fotos

ELEIÇÕES 2016

CLTR TV

Paraíba com memória

CLIQUE NA IMAGEM OU AQUI PARA LER MAIS TEXTOS

O que achou do site?

EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR PARA O CONSELHO TUTELAR DE UMBUZEIRO

OBSERVAÇÃO

Onde se lê: 11 - MARLO leia-se: 11 - MARLON

Partidos de oposição em Umbuzeiro realizam convenção no dia 30 de julho

Os partidos de oposição em Umbuzeiro, formados pelas Comissões Provisórias Municipais do  PSB, PTC, PRB, PTN, PT do B, PPS e do Diretório M...

45e8387f6c6b416e2178552f488f805c.html]

RÁDIO UMBUNET

RÁDIO UMBUNET
Clique e ouça pelo celular

ENQUETE: ELEIÇÕES 2016

8 de novembro de 2015

Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas

Da Agência Senado, em Brasília
Garantir a estabilidade salarial de servidores públicos municipais em todo o país é o objetivo do projeto de lei do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta (PLS 120/2011), que aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impede repasses de verbas federais a municípios que atrasarem o pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

Pelo texto, a restrição de repasse a municípios inadimplentes abrange recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na justificativa do projeto, Walter Pinheiro alega que muitos prefeitos deixam de pagar regularmente os salários, em especial o 13º salário, para priorizar outras despesas das administrações municipais.

“Milhares de servidores públicos municipais têm passado os últimos finais de ano sem contar com o décimo terceiro salário. Muitos deles sequer têm recebido regularmente os salários mensais” acrescenta o parlamentar baiano.

O projeto do senador Walter Pinheiro também será examinado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Atraso
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado no início do mês, corrobora com a visão do senador. De acordo com a CNM, 11,1% das cidades brasileiras estão com salários do funcionalismo público local atrasados em quase 40 dias.
As informações constam no estudo intitulado “O cenário financeiro dos municípios brasileiros em final de mandato”, que é resultado de pesquisa realizada pela CNM em 4.773 (85,8%) cidades.

Artigos Relacionados:

0 comentários:

Postar um comentário

AS MAIS LIDAS DA SEMANA