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18 de novembro de 2015

Ministério Público faz buscas e investiga fraudes na prefeitura de Gado Bravo, na Paraíba

Órgão desmontou quadrilha em operação deflagrada na manhã desta quinta-feira. Desde o começo da manhã, são cumpridos mandados judiciais em propriedades da família do gestor de Gado Bravo

Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos foi desarticulada, na manhã desta quinta-feira (12), em operação deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O filho do atual prefeito de Gado Bravo (Agreste do estado, a 191 km de João Pessoa) comandava a quadrilha. Outros parentes do gestor também estariam envolvidos no esquema. 



Desde o início da manhã, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em propriedades da família do prefeito, além de três mandados de prisões temporárias e três mandados de conduções coercitivas. Cerca de 70 profissionais, entre promotores, policiais e bombeiros, dão cumprimento às ordens judiciais, que foram obtidas junto ao Juízo de Direito da Comarca de Aroeiras.

Segundo as investigações, o líder da quadrilha, que além de filho do prefeito é secretário de Finanças do município de Gado Bravo, teria assumido a pasta com o objetivo de desviar recursos públicos através de fraudulentos processos licitatórios, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outras condutas ilícitas.

A fraude consistia na utilização indevida de dados de diversas pessoas físicas que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo município de Gado Bravo, mas relativos a serviços que jamais foram executados, bem como a confecção de empenhos e pagamentos em valores superiores aos serviços realizados, com nítido desvio de recursos públicos, beneficiando ilicitamente familiares do prefeito, em prejuízo de toda uma coletividade ávida, carente de serviços básicos de saúde e educação.

Ainda de acordo com MPPB, o esquema criminoso foi percebido após cruzamento de informações junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Foram identificados desvios em várias secretarias, destacando-se a das Finanças. No período investigado, foi constatado desvio superior a R$ 357,8 mil e que um parente do prefeito teria recebido R$ 160 mil do montante retirado de forma irregular dos cofres públicos. 

Denominada ‘Salinas’, por ser esse o nome do sítio onde o esquema criminoso era administrado, a operação é comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e tem apoio do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de Bombeiros. 


Ministério Público da Paraíba

Ordens judiciais de buscas, prisões e conduções coercitivas estão sendo efetuadas na sede da Prefeitura de Gado Bravo e nas residências dos investigados parentes do prefeito

No inicio da manhã desta quinta-feira (12) foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a operação denominada ‘Salinas’, com a finalidade de buscar e apreender elementos de provas na sede do Poder Executivo municipal de Grado Bravo e nas residências de familiares do prefeito, situadas nos Sítios Salinas e Pedra Alta, além de alvos residentes nos municípios de Aroeiras e Campina Grande.


A ‘Operação Salinas’ está sendo comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e executada com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.


Participam das diligências nove promotores de Justiça, treze policiais militares e civis lotados no Gaeco-MPPB, quarenta policiais militares do Bope e oito bombeiros militares para o cumprimento de sete mandados de buscas domiciliares, três mandados de prisões temporárias e três mandados de conduções coercitivas, obtidos junto ao Juízo de Direito da Comarca de Aroeiras.


As investigações foram desencadeadas no inicio deste ano, quando a Promotoria de Justiça de Aroeiras colheu fortes indícios de que uma organização criminosa, sob o comando do secretário das Finanças do município de Gado Bravo, filho do atual prefeito, havia se estruturado naquele órgão com o objetivo de desviar e dilapidar recursos públicos através de fraudulentos processos licitatórios, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outras condutas ilícitas, contando com a participação ou conivência daqueles que, por mandamento legal, deveriam zelar e proteger o patrimônio público.


A fraude consistia na utilização indevida de dados de diversas pessoas físicas que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo município de Gado Bravo, mas relativos a serviços que jamais foram executados, bem como a confecção de empenhos e pagamentos em valores superiores aos serviços realizados, com nítido desvio de recursos públicos, beneficiando ilicitamente familiares do prefeito, em prejuízo de toda uma coletividade ávida, carente de serviços básicos de saúde e educação.


O esquema criminoso logo foi percebido ou descortinado mediante cruzamento de informações, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dos empenhos realizados por inúmeras secretarias, destacando-se a Secretaria das Finanças municipal, contabilizando um desvio superficialmente constatado, no período investigado, no valor de R$ 357.830,07, a exemplo do vaqueiro da família que, supostamente, teria recebido no referenciado período a importância de R$ 160.000,00.


O prejuízo total aos cofres públicos ainda está¡ sendo levantado. Contudo, estima-se que o esquema criminoso pode ter desviado acima de R$ 1 milhão.


A operação foi batizada de ‘Salinas’ porque o esquema criminoso era administrado a partir do Sítio Salinas, no município de Gado Bravo, onde residiam os principais investigados, o irmão e filhos do prefeito daquela comunidade. O balanço parcial da operação será divulgado em entrevista coletiva, às 10h30, na sede do Ministério Público em Campina Grande.

Portal Correio

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