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28 de novembro de 2015

Imagem de Santa Bate palmas durante batizado em Ingá-PB


O fato teria ocorrido na Matriz Católica de Ingá-PB no último domingo (22). Após a missa matinal, durante a realização de batizados de crianças próximo ao altar da Igreja. Enquanto o padre batizava uma criança, um familiar filmava a cena e direcionou a câmera diretamente na imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Naquele instante, tudo transcorreu normalmente, sem que perceberam nada de anormal. Porém, ao chegarem em casa e mostrarem as cenas do batizado, perceberam que a imagem da santa realiza movimentos com as mãos.

ASSISTAM O VÍDEO
Via Ingá Cidadão.com

Surubim-PE: Pais largam faculdade para cuidar de filha com microcefalia

Pais largam faculdade para cuidar de filha com microcefalia em Surubim, PE

Eles gastam R$ 250 por semana para levar filha ao Recife para tratamento.
Casal está desempregado e conta com ajuda de parentes para despesas.

Nicole Cristina de Melo, de 22 anos, teve uma gestação tranquila - a única situação fora do comum foram as manchas vermelhas pelo corpo. No quinto mês de gravidez veio a notícia: a filha dela foi diagnosticada com microcefalia. Ela e o namorado, Paulo Vinícius Portela, de 21 anos, moram em Surubim, Agreste de Pernambuco, e precisaram largar a faculdade. Desempregados, contam com a ajuda de parentes para custear as despesas com transporte para o tratamento de Helena, a filha de um mês.
Paulo Vinícius contou que gasta, pelo menos, R$ 250 por semana apenas com transporte para levar a bebê ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no Recife. Para tentar contribuir com os custos, ele faz "bicos" com promoção de eventos. O jovem disse que esse valor é para as despesas de um dia.
Casal que mora em Surubim largou faculdade para cuidar da filha com microcefalia (Foto: Kamylla Lima/G1 Caruaru)
Casal  largou faculdade para cuidar da filha com microcefalia (Foto: Kamylla Lima/G1 Caruaru)
Helena precisa ir ao Imip e à AACD para ser tratada com fisioterapeutas e fonoaudiólogos para receber estímulos precoces. Paulo falou que os médicos explicaram que ela tem a possibilidade de ter problemas mortores, visuais, auditivos e mentais. Apesar disso, Nicole contou que a filha - que nasceu com pouco mais de 3 kg - tem um comportamento normal, apesar de ter "espasmos musculares quando ela está dormindo".
O Ministério da Saúde informou na terça-feira (24) que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 do país. O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. Apesar da quantidade de casos no estado, Paulo disse que "não ajuda saber que têm outras crianças [com microcefalia]; não vai mudar os problemas da minha filha".
O casal contou que após o diagnóstico, os médicos tentaram suavizar a situação. Eles disseram que buscam sanar as dúvidas com outros pais em grupos nas redes sociais. A mãe disse que todos na casa tiveram manchas vermelhas pelo corpo, mas o zíka vírus não foi diagnosticado. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e pode ser - de acordo com o Ministério da Saúde - o causador dos casos recentes de microcefalia.

Nicole Cristina diz que a filha com microcefalia tem espasmos (Foto: Kamylla Lima/G1 Caruaru)
Nicole Cristina diz que a filha com microcefalia tem espasmos (Foto: Kamylla Lima/G1 Caruaru)
A vida de estudantes deu lugar a responsabilidade de pais. Os dois contaram que ficaram "assustados" ao saber da condição da filha. Eles disseram que estão confiantes no futuro. "Voltei a minha vida para ela [Helena]. Tranquei a faculdade de história na UFPE [Universidade Federal de Pernambuco] para cuidar dela, apesar de estar desempregado e com problemas com dinheiro", disse o pai. A mãe contou que está preparada para enfrentar o que vier pela frente, mas disse que "o futuro será de muita luta".

De 27 de outubro a 22 de novembro, foram notificados 487 casos em Pernambuco. O número é quase cinco vezes maior que o segundo estado com maior número de ocorrências. A Paraíba registrou, até o momento, 96 ocorrências. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país.

A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal. O aumento dos casos de microcefalia e a hipótese de uma relação com o vírus foram comunicados "verbalmente" à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/ONU), Carissa Etienne, na semana passada. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e a chikungunya.
"Todos os cientistas que tivemos contato até agora atribuem o surto de microcefalia, por enquanto circunscrito ao Nordeste, principalmente no estado de Pernambuco, ao zika vírus", declarou. "Estamos com o problema potencializado. Além da dengue, que mata, além da chikungunya, que aleija temporariamente, temos o zika vírus, que aparentemente causa a microcefalia. [É] um problema de dimensões muito grandes que temos que enfrentar", disse o ministro Marcelo Castro.
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Prefeitura de Orobó-PE instaura comissão para organizar o concurso

A voz de Orobó
Enfim, após determinação do Tribunal de Contas, decisão judicial e pressão popular o Prefeito de Orobó resolve instaurar comissão que vai organizar o concurso público no município, por força de decisão judicial o Prefeito de Orobó se viu obrigado a organizar o concurso e demitir contratados.



A Prefeitura Municipal de Orobó publicou no Diário Oficial dos Municípios a portaria de instauração da Comissão Organizadora do Concurso Público, a portaria de número 693/2015 foi publicada no dia 18 de Novembro.
Em seu artigo primeiro a portaria cria uma comissão para organizar o concurso público do município de Orobó conforme abaixo.

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Concurso Público, para promover e acompanhar a realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do
Município de Orobó, cuja atuação deverá gozar da necessária soberania e total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos que envolvam o concurso, devendo ainda: proceder ao levantamento das necessidades dos cargos efetivos a serem providos junto a todas as Secretarias Municipais; apresentar proposta para adequação da legislação municipal visando atender aos quantitativos de cargos necessários à estrutura administrativa com denominações, vencimentos, jornada e atribuições; acompanhar, apoiar e fiscalizar a execução de todos os atos referentes à realização do concurso público, especialmente auxiliar a elaboração de Edital para fins de licitação visando à contratação da empresa especializada que irá realizar o certame; fornecer todos os dados e informações precisas à empresa que vier a ser contratada, para que a mesma possa elaborar os editais necessários a abertura do concurso público;

A portaria ainda nomeou ANELINE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO BARBOSAMARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE e JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA como organizadores da comissão de concurso tendo como presidente Aneline de Albuquerque.

Por fim a portaria estabelece que o prazo máximo para finalização dos trabalhos da comissão é de 60 dias ou seja, 18 de Janeiro, confira a portaria na íntegra ao final desta matéria.

A decisão judicial que forçou a realização deste concurso também proibiu que o Prefeito de Orobó mantenha contratos temporários na Prefeitura de Orobó após o dia 02 de Julho de 2015, ou seja os contratados devem ser demitidos até 30 de Junho.

Entenda:

A Comissão de Organização vai preparar toda a parte burocrática do concurso público, número de vagas, necessidade por secretaria, definir salários e cargos, elaborar edital de abertura de licitação para contratação de banca organizadora entre outros.

Perguntas e respostas:

A Comissão Organizadora vai elaborar a prova?

Não, nesse primeiro momento eles irão apenas organizar o concurso, uma banca organizadora de concurso será contratada por meio de licitação para elaborar as provas, cronograma entre outros, a comissão não tem acesso a esses detalhes.

Essa Banca Organizadora como é contratada?

Será aberto um processo licitatório, várias bancas organizadoras irão concorrer e a que apresentar a melhor proposta vence, o processo pode ser acompanhado por nós se algo não sair dentro do que prevê a lei podemos acionar a justiça.

Quando abrem as inscrições?

A comissão de organização vai preparar a parte burocrática até a contratação da banca organizadora, após isso a banca contratada vai divulgar edital do concurso com cronograma contendo inclusive o período de inscrições.

Quem vai poder participar?

Qualquer cidadão brasileiro de qualquer lugar, desde que no dia da prova esteja no local indicado.

Como fica os contratados?

Conforme decisão judicial o prefeito não poderá manter mais nenhum contratado no quadro de funcionários após 30 de Junho de 2015, essas vagas serão ocupadas pelos aprovados no concurso.

PORTARIA 693 DE 2015

18 de novembro de 2015

Fraudes e prejuízos começam a sufocar prefeituras

Fraudes e prejuízos sufocam prefeituras brasileiras
Auditoria da Controladoria-Geral da União aponta irregularidades no uso de R$ 22 bilhões em verbas federais em 2.204 cidades desde 2003. Erros no Bolsa-Família são frequentes

Obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos, fraudes em processos licitatórios, incluindo a participação de empresas fantasmas, superfaturamento de preços, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar e pagamento por serviços não realizados. Essas são as irregularidades mais comuns detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, desde 2003, audita as verbas federais destinadas aos municípios de todo o Brasil. Segundo dados do órgão, a análise dessas fiscalizações revela a ocorrência de 20% de falhas graves e cerca de 80% de médias ou formais ocorridas. Ao todo, já foram auditados cerca de R$ 22 bilhões destinados a 2.204 municípios em todo o Brasil.
As fiscalizações eram feitas até então por meio de sorteios aleatórios. Desde outubro, no entanto, a metodologia mudou. Serão fiscalizados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e 10 com mais de 100 mil habitantes. E a escolha será feita a partir de 12 critérios predefinidos, que levam em conta informações como desenvolvimento econômico-social, volume das transferências de recursos já feitas e contas não prestadas desse dinheiro e indicadores de transparência e controle. Nessa nova metodologia, serão fiscalizados ainda este ano Mateus Leme, Ribeirão das Neves e Rio Acima, todos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em Minas Gerais, desde 2013, quando começaram os mandatos dos atuais prefeitos, já foram fiscalizadas 29 prefeituras. Em todas, um problema frequente é a falta de controle sobre um dos principais programas sociais do governo federal, o Bolsa-Família. Em todas as cidades auditadas foram constatados pelos técnicos da controladoria irregularidades na concessão do benefício, como falhas no controle da frequência escolar dos alunos cujas famílias fazem parte do programa, beneficiários com renda superior à permitida pela legislação para ser contemplado pelo programa e servidores municipais recebendo o benefício.

Arte: Estado de Minas
(foto: Arte: Estado de Minas)
Alerta 
Tanto que a própria CGU fez este ano um alerta aos municípios sobre as falhas na execução do Bolsa-Família. De acordo com a CGU, falta aos gestores locais a adoção de medidas para verificar o enquadramento das famílias nos critérios do programa, como visitas domiciliares para a checagem de informações sobre renda e dependentes. Segundo balanço da controladoria, numa amostragem de 3.519 famílias pesquisadas, cerca de 9% recebiam o benefício de forma irregular, pois tinham renda superior à exigida para o enquadramento no programa.

Caso, por exemplo, de Córrego Danta, cidade de pouco mais de 3 mil habitantes, no Centro-Oeste do estado, fiscalizada no ano passado pela CGU. Na cidade, os auditores da CGU constataram falhas no registro da frequência dos alunos beneficiários do Bolsa-Família pelo gestor municipal em desacordo com os registros de presença encontrados nos diários de classe. Foram ainda encontradas irregularidades no programa federal em Caetanópolis, Coronel Murta, Guimarânia, Itacarambi, Rio do Prado e São Roque de Minas. Esse é um dos problemas encontrados em todos as prefeituras fiscalizadas.

Licitações irregulares
Existem também falhas consideradas graves pela Controladoria-Geral da União, como fraudes em processos licitatórios. Em Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, com cerca de 9 mil habitantes, a atual administração chegou a pagar cerca de R$ 54,3 mil pela reforma de um ônibus escolar avaliado no mercado em R$ 33 mil, uma diferença de R$ 21 mil. Em outro veículo escolar, a prefeitura gastou R$ 57 mil com a reforma, valor, segundo a CGU, R$ 34 mil a mais do que seu preço no mercado. Os superfaturamentos chegam a 72,97%. Também foram encontradas diversas contratações com dispensa de licitação sob alegação de situação de emergência que não foi comprovada.

No fim do ano passado, a Polícia Federal e a própria CGU fizeram uma operação na cidade e levaram documentos e computadores da prefeitura. A ação foi baseada nos relatórios de fiscalização. É que todos os relatórios com os resultados dos sorteios são encaminhados aos ministérios gestores das verbas repassadas aos municípios para a adoção de ações corretivas. Eles também são enviados ao Ministério Público Federal e à PF para apuração, no caso de indícios de desvios de recursos.

Fonte: CGU

Ministério Público faz buscas e investiga fraudes na prefeitura de Gado Bravo, na Paraíba

Órgão desmontou quadrilha em operação deflagrada na manhã desta quinta-feira. Desde o começo da manhã, são cumpridos mandados judiciais em propriedades da família do gestor de Gado Bravo

Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos foi desarticulada, na manhã desta quinta-feira (12), em operação deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O filho do atual prefeito de Gado Bravo (Agreste do estado, a 191 km de João Pessoa) comandava a quadrilha. Outros parentes do gestor também estariam envolvidos no esquema. 



Desde o início da manhã, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em propriedades da família do prefeito, além de três mandados de prisões temporárias e três mandados de conduções coercitivas. Cerca de 70 profissionais, entre promotores, policiais e bombeiros, dão cumprimento às ordens judiciais, que foram obtidas junto ao Juízo de Direito da Comarca de Aroeiras.

Segundo as investigações, o líder da quadrilha, que além de filho do prefeito é secretário de Finanças do município de Gado Bravo, teria assumido a pasta com o objetivo de desviar recursos públicos através de fraudulentos processos licitatórios, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outras condutas ilícitas.

A fraude consistia na utilização indevida de dados de diversas pessoas físicas que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo município de Gado Bravo, mas relativos a serviços que jamais foram executados, bem como a confecção de empenhos e pagamentos em valores superiores aos serviços realizados, com nítido desvio de recursos públicos, beneficiando ilicitamente familiares do prefeito, em prejuízo de toda uma coletividade ávida, carente de serviços básicos de saúde e educação.

Ainda de acordo com MPPB, o esquema criminoso foi percebido após cruzamento de informações junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Foram identificados desvios em várias secretarias, destacando-se a das Finanças. No período investigado, foi constatado desvio superior a R$ 357,8 mil e que um parente do prefeito teria recebido R$ 160 mil do montante retirado de forma irregular dos cofres públicos. 

Denominada ‘Salinas’, por ser esse o nome do sítio onde o esquema criminoso era administrado, a operação é comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e tem apoio do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de Bombeiros. 


Ministério Público da Paraíba

Ordens judiciais de buscas, prisões e conduções coercitivas estão sendo efetuadas na sede da Prefeitura de Gado Bravo e nas residências dos investigados parentes do prefeito

No inicio da manhã desta quinta-feira (12) foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a operação denominada ‘Salinas’, com a finalidade de buscar e apreender elementos de provas na sede do Poder Executivo municipal de Grado Bravo e nas residências de familiares do prefeito, situadas nos Sítios Salinas e Pedra Alta, além de alvos residentes nos municípios de Aroeiras e Campina Grande.


A ‘Operação Salinas’ está sendo comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e executada com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.


Participam das diligências nove promotores de Justiça, treze policiais militares e civis lotados no Gaeco-MPPB, quarenta policiais militares do Bope e oito bombeiros militares para o cumprimento de sete mandados de buscas domiciliares, três mandados de prisões temporárias e três mandados de conduções coercitivas, obtidos junto ao Juízo de Direito da Comarca de Aroeiras.


As investigações foram desencadeadas no inicio deste ano, quando a Promotoria de Justiça de Aroeiras colheu fortes indícios de que uma organização criminosa, sob o comando do secretário das Finanças do município de Gado Bravo, filho do atual prefeito, havia se estruturado naquele órgão com o objetivo de desviar e dilapidar recursos públicos através de fraudulentos processos licitatórios, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outras condutas ilícitas, contando com a participação ou conivência daqueles que, por mandamento legal, deveriam zelar e proteger o patrimônio público.


A fraude consistia na utilização indevida de dados de diversas pessoas físicas que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo município de Gado Bravo, mas relativos a serviços que jamais foram executados, bem como a confecção de empenhos e pagamentos em valores superiores aos serviços realizados, com nítido desvio de recursos públicos, beneficiando ilicitamente familiares do prefeito, em prejuízo de toda uma coletividade ávida, carente de serviços básicos de saúde e educação.


O esquema criminoso logo foi percebido ou descortinado mediante cruzamento de informações, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dos empenhos realizados por inúmeras secretarias, destacando-se a Secretaria das Finanças municipal, contabilizando um desvio superficialmente constatado, no período investigado, no valor de R$ 357.830,07, a exemplo do vaqueiro da família que, supostamente, teria recebido no referenciado período a importância de R$ 160.000,00.


O prejuízo total aos cofres públicos ainda está¡ sendo levantado. Contudo, estima-se que o esquema criminoso pode ter desviado acima de R$ 1 milhão.


A operação foi batizada de ‘Salinas’ porque o esquema criminoso era administrado a partir do Sítio Salinas, no município de Gado Bravo, onde residiam os principais investigados, o irmão e filhos do prefeito daquela comunidade. O balanço parcial da operação será divulgado em entrevista coletiva, às 10h30, na sede do Ministério Público em Campina Grande.

Portal Correio

Paraíba: Resultados em fetos com microcefalia indicam infeccção por zika vírus

Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande

Estadão Conteúdo
O zika vírus é um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti / Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
O zika vírus é um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti


Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio.

A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada "Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro", informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes. 

O aumento de microcefalia nos Estados do Nordeste começou a ser notado em agosto. Em Pernambuco, o número de nascimentos contabilizados este ano é 15 vezes maior do que a média anual registrada no período 2010-2014. Exames preliminares feitos nas gestantes e nos bebês não indicou, até agora, uma forte relação entre a microcefalia e infecções que tradicionalmente provocam esse tipo de malformação, como toxoplasmose, citomegalovírus. Pesquisadores começaram a levantar a hipótese de relação com o zika vírus diante dos relatos das gestantes. 

Boa parte delas informou ter apresentado febre baixa, coceiras e vermelhidão (sintomas clássicos de zika) nos primeiros meses de gravidez. Tais manifestações ocorreram justamente no período em que Estados do Nordeste enfrentavam epidemia por zika vírus - um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Mostras de sangue das gestantes e dos bebês com microcefalia - um malformação até agora rara, que pode levar à deficiência mental, crises de epilepsia, problemas de coordenação, audição e visão - tentam identificar as causas da doença. 

Até agora, a maior dificuldade dos pesquisadores era encontrar traços de algum agente infeccioso que poderia ter levado à malformação. Isso porque o contato com vírus teria ocorrido há vários meses. Os exames realizados buscam identificar fragmentos do DNA do vírus, um exame trabalhoso.

8 de novembro de 2015

TCE-PB dá prazo para prefeituras apresentarem documentos sobre contratações de pessoal

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunida nesta quinta-feira (5) fixou prazos, de 60 e 90 dias, às Prefeituras de Belém do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa e Pocinhos para que remetam documentação complementar, relativa a atos de pessoal questionados e em análise no órgão fracionário do Tribunal.

Trata-se, caso a caso, de processos relativos a acumulação de cargos e funções públicas, regularização de vínculos funcionais de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e denúncia de prática de nepotismo.
Durante exame da pauta com 81 processos, 50 dos quais relacionados a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
A 1ª Câmara julgou regular as prestações de contas dos Fundos de Saúde de São José de Princesa e Manaíra, e irregular a do Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix, todas relativas ao exercício 2011.
Ainda na sessão votou pela regularidade de pregão presencial da Prefeitura de Cabaceiras, para compra de combustíveis, e de inspeção especial de obras de responsabilidade da Prefeitura de Manaíra, exercício 2014.
Foram julgados também regulares dois processos relativos a termos aditivos de contratos, em 2013, oriundos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
Participaram da sessão, o conselheiro presidente da 1ª Câmara, Fábio Nogueira, conselheiro Marcos Costa, e os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o sub procurador geral Luciano Andrade de Farias.
Ascom/TCE-PB
05/11/2015

Sindicato dos Servidores de Umbuzeiro realiza Festa do Funcionário Público; IMAGENS

Neste Domingo (08), o SIMSEPMU - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umbuzeiro realizou uma festa em comemoração ao dia 28 de Outubro, dia do Funcionário Público. O evento aconteceu no Clube União, por volta das 13 horas, com a participação de diversos servidores, entre outros convidados.

Confiram imagens do evento (fonte - Facebook Coutinho Oliveira):



























MA: Sai edital de concurso para professor do estado com 1.500 vagas

Saiu o edital de concurso público para preenchimento de vagas de professores da rede estadual de ensino do Maranhão. As inscrições começam dia 14 deste mês e vão até o dia 29. O salário é de R$ 4.985,44 com 1.500 vagas mais 300 de cadastro reserva.
A Fundação Sousândrade é responsável pelo certame. As provas serão realizadas dia 20 de dezembro.

Veja o quadro de vagas:

Prefeitura de Umbuzeiro promove o evento Outubro Rosa - Novembro Azul

A Prefeitura de Umbuzeiro, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram, no dia 05 de novembro, o evento Outubro Rosa - Novembro Azul, com a campanha de prevenção ao câncer de colo do útero, de mama e próstata.
A Unidade Móvel de Mamografia esteve na cidade para realização de exames.

Confiram algumas imagens (fonte - Facebook Saúde Umbuzeiro):








Umbuzeiro Notícias

Paróquia de Nossa Senhora do Livramento em Umbuzeiro terá novo Padre

Através de Carta Circular 001-2005, do dia 03 de novembro de 2015, o Bispo da Diocese de Campina Grande, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz,  realizou diversas transferências e nomeações de Párocos e Administradores das paróquias pertencentes a Diocese de Campina Grande. Entre as transferências, está a do Pe. Lúcio Flávio Falcão, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento em Umbuzeiro, que foi transferido para a Paróquia de São Sebastião em Picuí. Para a cidade de Umbuzeiro foi nomeado o Pe. Francisco de Assis Meira.

  Pe. Francisco de Assis Meira

Na carta o Bispo comunica que no dia 24 de novembro as 09h haverá uma reunião na Cúria Diocesana com os Padres que serão transferidos (Administradores, Párocos e Vigários) e também com a participação do Vigário Geral e dos Vigários Episcopais. 

Confiram a Carta Circular 001-2005 na íntegra 

Levando em consideração o tempo em que os Párocos e Administradores estão à frente do trabalho nas Paróquias em nossa Diocese, tendo em vista que o Código de Direito Canônico e a Legislação complementar da CNBB (Cânones 519 e 522) orientam que a permanência de um Pároco não deve ser inferior a seis anos em uma Paróquia, havemos por bem utilizar este critério e promover anualmente as mudanças no governo, administração e trabalho pastoral nas Paróquias da Diocese de Campina Grande.
Antes de decidirmos e referendarmos as transferências, consultamos o Conselho Presbiteral, o Conselho Episcopal e os próprios padres envolvidos no processo. As mudanças em nenhum momento são arbitrárias ou determinadas unicamente pelo Bispo. Nosso desejo de cumprir o mandato do Senhor de “Ide aos meus irmãos” (Jo 20), se caracteriza pela nossa decisão colegiada e marcada pela fraternidade.
Reunidos com o Conselho Presbiteral da Diocese de Campina Grande, nesta data, definimos as seguintes transferências e nomeações de Padres para as Paróquias e ofícios elencados:

– Paróquia de Santa Ana, com sede na cidade de Alagoa Nova: Administrador Paroquial – Pe. José Jorge Rodrigues dos Santos;
– Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e Santa Rosa, com sede na cidade de Barra de Santa Rosa: Administrador Paroquial – Pe. Hebert Pereira Guedes;
– Paróquia de Santa Ana e São Joaquim, com sede na cidade de Barra de Santana: Pároco – Pe. Edjamir Silva Souza;
– Paróquia de São José, com sede na cidade de Camalaú: Pároco – Pe. Ednaldo Gomes da Silva;
– Paróquia do Imaculado Coração de Maria e Sagrado Coração de Jesus, com sede no Bairro de Monte Castelo na cidade de Campina Grande: Pároco – Pe. João Afonso da Silva;
Paróquia de São José, com sede no Distrito de São José da Mata, no município de Campina Grande: Pároco – Pe. Saulo Rodrigues Pinto;
– Paróquia de São Sebastião, com sede na cidade de Picuí: Pároco – Pe. Lúcio Flávio Falcão de Araújo;
Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, com sede na cidade de Umbuzeiro: Pe. Francisco de Assis Meira;

– Nomeação do Pe. Artur Figueiredo de Lima Neto como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores em Monteiro;
– Nomeação do Pe. André da Silva Morais como Vigário Paroquial da Paróquia da Sagrada Família no Conjunto Rocha Cavalcanti em Campina Grande;
– Nomeação do Pe. João Barbosa Batista como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Pocinhos;
– Nomeação do Pe. Fernando Jacinto Dias como Vigário Paroquial da Paróquia de Santa Ana em Soledade;
– Nomeação do Pe. Naelson dos Santos Moura como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Sumé;
– Nomeação do Pe. Fabiano Cruz Ferreira como Secretário pessoal do Bispo de Campina Grande Dom Frei Manoel Delson;
– Nomeação do Pe. Paulo Sérgio Araújo Gouveia como Assistente Eclesiástico da Pastoral da Saúde e Capelão da Capela da Ordem Terceira do Carmo em Campina Grande;
– Nomeação do Pe. Daniel Araújo Linhares como Reitor do Curso Propedêutico que funcionará no Pré-Seminário Nossa Senhora das Graças na cidade de Esperança;
– Uso de Ordens como Diácono na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição com sede na Catedral Diocesana para o Diácono Van Victor Carvalho de Sousa;
– Uso de Ordens como Diácono na Paróquia de Santa Ana como sede na cidade de Alagoa Nova para o Diácono Emanuel Augusto de Souza Leite;
– Envio do Pe. Severino Albino da Silva para integrar a Equipe Missionária na Paróquia de São João Batista como sede na cidade de Canutama, Prelazia de Lábrea, Amazonas.

Comunicamos que no dia 24 de novembro as 09h teremos uma reunião na Cúria Diocesana com os Padres que serão transferidos (Administradores, Párocos e Vigários) e também com a participação do Vigário Geral e dos Vigários Episcopais.
Somos agradecidos a Deus pela disponibilidade dos Padres que acolhem o pedido da Igreja para que assumam nova missão. Aos fieis protagonistas e também colaboradores na ação evangelizadora nosso desejo que continuem solícitos aos padres que serão substituídos.
Pela intercessão da Bem Aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora da Conceição, recebam todos as bênçãos do Deus todo-poderoso que é Pai e que vos ama abundantemente.

Fraternalmente em Cristo Jesus,

Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap
Bispo Diocesano de Campina Grande – PB

Pe. Antonio Nelson da Silva
Chanceler da Cúria Diocesana

Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas

Da Agência Senado, em Brasília
Garantir a estabilidade salarial de servidores públicos municipais em todo o país é o objetivo do projeto de lei do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta (PLS 120/2011), que aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impede repasses de verbas federais a municípios que atrasarem o pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

Pelo texto, a restrição de repasse a municípios inadimplentes abrange recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na justificativa do projeto, Walter Pinheiro alega que muitos prefeitos deixam de pagar regularmente os salários, em especial o 13º salário, para priorizar outras despesas das administrações municipais.

“Milhares de servidores públicos municipais têm passado os últimos finais de ano sem contar com o décimo terceiro salário. Muitos deles sequer têm recebido regularmente os salários mensais” acrescenta o parlamentar baiano.

O projeto do senador Walter Pinheiro também será examinado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Atraso
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado no início do mês, corrobora com a visão do senador. De acordo com a CNM, 11,1% das cidades brasileiras estão com salários do funcionalismo público local atrasados em quase 40 dias.
As informações constam no estudo intitulado “O cenário financeiro dos municípios brasileiros em final de mandato”, que é resultado de pesquisa realizada pela CNM em 4.773 (85,8%) cidades.

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