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29 de setembro de 2015

Eleição 2016: Dilma não sanciona minirreforma política e atraso gera movimentação de troca de partidos; saiba mais

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, pré-candidatos a prefeito e vereadores, entre eles, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.

O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.
A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano. 
Após 18 anos no PT, o deputado Alessandro Molon (RJ), um dos vice-líderes do partido na Câmara, se registrou nesta quinta (24) na Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva.
Insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) fizeram o mesmo que Molon. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje à não sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral. O prazo é 30.set.2015 (4ª feira). Eduardo Cunha e o PMDB vinham trabalhando para que a sanção fosse publicada ainda nesta 2ª feira, o que não ocorreu.
Para Cunha e para o PMDB, o mais importante é garantir a sanção da chamada “janela eleitoral'', um dos pontos da minirreforma –que permite troca de partido sem perda de mandato. Caso contrário, teme-se que a legenda perca congressistas para o futuro Partido Liberal, que está sendo articulado informalmente pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).
O presidente da Câmara disse que a suposta “manobra'' do Planalto e de Kassab põe em risco a fidelidade da base na votação dos vetos de Dilma, marcada para esta 4ª feira pela manhã.
“Espero que essa manobra não seja verdadeira. Até parece piada: na semana que tentam fazer a reforma ministerial para segurar a base aliada ao Planalto. Se for verdade, isso pode até atrapalhar a sessão de 4ª feira, quando serão analisados vetos relevantes para o ajuste fiscal'', disse Eduardo Cunha ao Blog na manhã de hoje (28.set.2015).
Se a “janela'' for sancionada, os congressistas só poderão migrar sem perder o mandato em março de 2016. Caso contrário, continua valendo a regra atual, pela qual os deputados e senadores podem ingressar em um novo partido até 30 dias após a criação, sem sofrer penalidades.
A conta beneficia Kassab, que acredita conseguir criar o PL até 3ª feira (29.set.2015) ou 4ª feira (30.set.2015). Apesar disso, o registro do PL ainda não está na pauta do TSE.
Além de Kassab, que calcula poder atrair até 30 deputados federais para o PL, outro prejudicado pela sanção da “janela'' é o PT. Amargando uma de suas maiores crises em 35 anos de existência, o partido teme uma revoada de deputados caso a “janela'' seja aberta na eleição de 2016. Na semana passada, o PT perdeu o deputado Alessandro Molon (RJ), que agora faz parte da Rede de Marina Silva.
O Planalto ainda não fez indicações sobre o veto ou sanção da “janela'' prevista na minirreforma. O único ponto dado como certo é o veto ao dispositivo que prevê as doações empresariais para campanhas e partidos.
Dilma teria deixado pronta a mensagem de veto antes de viajar para Nova Iorque, na 5ª feira (24.set.2015). Teria desistido de publicá-la, entretanto, a pedido de Kassab. Caso Dilma não sancione o texto até 30.set.2015, ocorre a chamada “sanção tácita'': a minirreforma passa a valer na íntegra.
Outro detalhe que pode azedar as relações do Planalto com o Congresso: uma sanção da minirreforma só no final do dia 30 (4ª feira). Nesse caso, o Congresso já não teria mais tempo de derrubar algum veto presidencial, pois a sessão que analisa esse assunto está marcada para 11h da manhã nessa mesma data.
G1 e NENotícias

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