Governo decreta situação de emergência em Umbuzeiro e em mais 169 municípios na PB ~ Umbuzeiro Notícias

WHATSAPP

WHATSAPP
Fatos & Fotos

ELEIÇÕES 2016

CLTR TV

Paraíba com memória

CLIQUE NA IMAGEM OU AQUI PARA LER MAIS TEXTOS

O que achou do site?

EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR PARA O CONSELHO TUTELAR DE UMBUZEIRO

OBSERVAÇÃO

Onde se lê: 11 - MARLO leia-se: 11 - MARLON

Partidos de oposição em Umbuzeiro realizam convenção no dia 30 de julho

Os partidos de oposição em Umbuzeiro, formados pelas Comissões Provisórias Municipais do  PSB, PTC, PRB, PTN, PT do B, PPS e do Diretório M...

45e8387f6c6b416e2178552f488f805c.html]

RÁDIO UMBUNET

RÁDIO UMBUNET
Clique e ouça pelo celular

ENQUETE: ELEIÇÕES 2016

21 de abril de 2015

Governo decreta situação de emergência em Umbuzeiro e em mais 169 municípios na PB

O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do sábado (18). Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão Umbuzeiro, Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento e Itabaiana, entre outras.

Foto Reprodução


Com a publicação do decreto, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para dar respostas aos efeitos da estiagem ficam dispensados de processo licitatório, desde que incluídos no prazo estipulado em lei. A abertura de Crédito Extraordinário e a convocação de voluntários para ações para amenizar os danos causados pela seca também foram autorizadas.


Para decretar estado de emergência nesses 170 municípios, o Governo do Estado levou em consideração que, apesar das chuvas recentes na região do semiárido, persiste a escassez de água nas cidades afetadas pela seca, causando prejuízos às atividades produtivas, sobretudo à agricultura e à pecuária.


O Governo do Estado ressalta ainda que “compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”. Na publicação, ainda é destacado que a situação de anormalidade é válida apenas para os municípios comprovadamente afetados pela estiagem, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (Fide).


Fonte: Da Redação com Secom/PB

Artigos Relacionados:

0 comentários:

Postar um comentário

AS MAIS LIDAS DA SEMANA