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19 de março de 2015

MPF-PB abre inquéritos para apurar desvio de verbas em 58 municípios: Umbuzeiro, Aroeiras e Santa Rita estão entre as investigadas.

Todos os inquéritos civis foram abertos em 2015.
Santa Rita, Umbuzeiro e Aroeiras estão entre as investigadas.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba já instaurou inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em 58 municípios do estado, de janeiro até a sexta-feira (13). A investigação analisa o desvio de dinheiro público de verbas para educação, saúde, habitação, saneamento básico, equipamento turístico e infraestrutura, por meio de convênios e programas sociais mantidos pela União.
Foram 12 procedimentos em janeiro, 38 em fevereiro e 8 na primeira quinzena de março. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos municipais de Santa Rita, Sossego, Livramento, Princesa Isabel, Mamanguape, Itaporanga, Pocinhos, Puxinanã, Serra Redonda, Taperoá, Umbuzeiro, Boqueirão, Aroeiras, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Lucena, Pitimbu e Caaporã.

O procurador Sérgio Rodrigo de Castro Pinto abriu dois inquéritos civis na semana passada em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O primeiro vai apurar supostas irregularidades na concorrência pública que tinha como objeto o melhoramento em infraestrutura da creche no bairro Marcus Moura com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A licitação ocorreu em 2011, na gestão do ex-prefeito Marcus Odilon.
Já o atual prefeito Reginaldo Pereira está sendo investigado no segundo inquérito, por suposta irregularidade na dispensa de licitação, que tem por finalidade contratar Instituição para a Realização e Formação Inicial e Continuada do Programa de Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado. Segundo a assessoria jurídica dos envolvidos, eles ainda não foram intimados pelo MPF.

No sertão
No Sertão, o prefeito atual de Princesa Isabel, Domingos Sávio, e dois auxiliares são alvos de investigação do procurador da República Renan Paes Félix, por supostas irregularidades no manejo de recursos federais do FNDE.
Ainda no Sertão, o ex-prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro também está na mira do MPF por causa de "irregularidades nos autos do Pregão Presencial nº. 13/2009”, para aquisição de alimentos para a merenda escolar. Relatório da Controladoria Geral da União apontou que os valores finais das empresas vencedoras somaram R$ 421.133,60.
Pincipais irregularidades apuradas
- Desvio de recursos federais do FNDE e Fundeb;
- Desvio de verbas para construção de unidades habitacionais;
- Má aplicação de recursos da União em programas de saúde;
- Irregularidades na execução de obras sanitárias domiciliares;
- Destinação diversa dada a equipamentos doados pela União;
- Denúncias de enriquecimento ilícito de construtora com verba pública;
- Fraudes em processos licitatórios de convênios federais.

Fonte: G1

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